O quadro de programação financeira 2014-2020 disponibiliza um conjunto de oportunidades de financiamento para as empresas, com vista à introdução de fatores de inovação, promoção do desenvolvimento tecnológico, investigação, empreendedorismo, capacitação e formação profissional dos colaboradores, estratégias de internacionalização, numa lógica de competitividade e qualificação do tecido empresarial. 

Na tabela abaixo poderá consultar uma síntese de todos os apoios disponíveis, à data, com aplicabilidade à região do Algarve, nas mais diversas áreas.
Para mais informações poderá clicar no Aviso, onde terá acesso a informação mais detalhada sobre o mesmo, nomeadamente, as condições de acesso dos beneficiários, a tipologia de despesas elegíveis, os critérios de elegibilidade, as taxas de financiamento, as formas e montantes de incentivo, assim como toda a documentação de suporte.

Aviso Datas do Documento Tipologia de Operações Beneficiários Fundo
FAMI2030-2023-9:

Integração e participação ativa na sociedade portuguesa: respostas de proximidade

 		Início: 2023/12/29 Fim: 2024/02/29

São consideradas elegíveis:

a) Realização de campanhas de sensibilização e informação dirigidas à opinião pública e a públicos estratégicos sobre migração;
b) Desenvolvimento e implementação de programas de educação não formal e de formação em competências digitais;
c) Desenvolvimento de iniciativas de apoio à empregabilidade, entre outros.

Entidades da sociedade civil (entidades sem fins lucrativos ou equiparadas).

 Portugal 2030
ALGARVE-2023-13 :

SIAC - Empreendedorismo Qualificado associado ao conhecimento

 		Início: 2023/12/29 Fim: 2024/03/28

As tipologias de intervenção a apoiar são as enumeradas no ponto "Ações Elegíveis" do Aviso

Podem beneficiar dos apoios previstos as Associações empresariais, Entidades não empresariais do sistema de I&I ou Agências e entidades públicas com competências na promoção do empreendedorismo qualificado

 Portugal 2030
ALGARVE-2023-14 :

Investimentos de base territorial - Inovação e modernização para o aumento da produção e Criação de novas empresas e negócios

 		Início: 2023/12/29 Fim: 2024/12/16

As tipologias de intervenção a apoiar são as enumeradas no ponto "Ações Elegíveis" do Aviso

Podem ser beneficiários as micro e pequenas empresas

 Portugal 2030
MPr-2023-7:

SIID – I&D Empresarial - Operações em Copromoção - Outros territórios

 		Início: 2023/12/07 Fim: 2024/12/30

Operações de Investigação e Desenvolvimento (I&D) na modalidade em copromoção, realizadas entre empresas e/ou com entidades não empresariais do Sistema de I&I (ENESII), alinhadas com os domínios prioritários da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3).

Micro, pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de pequenas-média capitalização (Small Mid Cap), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

 Portugal 2030
MPr-2023-9:

SIID – I&D Empresarial - Operações Individuais – Outros territórios

 		Início: 2023/12/07 Fim: 2024/12/30

Operações de Investigação e Desenvolvimento (I&D), na modalidade individual, realizadas por uma empresa, alinhadas com os domínios prioritários da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3).

Micro, pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Cap), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

 Portugal 2030
16/C16-i02/2023:

Vouchers para Startups - Novos Produtos Verdes e Digitais

 		Início: 2023/11/30 Fim:

As tipologias de intervenção a apoiar são as enumeradas no ponto 4 do aviso de abertura

Podem beneficiar dos apoios previstos PME´s, de qualquer natureza ou forma jurídica, que tenham sido constituídas há menos de 10 anos.

 PRR
MPr-2023-11:

SIID – I&D Empresarial – Regime Contratual Investimento (RCI)

 		Início: 2023/11/30 Fim: 2024/12/30

As tipologias de intervenção a apoiar são as enumeradas no ponto "Ações Elegíveis" do Aviso.

Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, nos termos estabelecidos na alínea e) do artigo 3.º do Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital (REITD).

 Portugal 2030
MPR-2023-6:

SICE – Inovação Produtiva – Regime Contratual de Investimento

 		Início: 2023/11/02 Fim: 2024/12/31

As tipologias de intervenção a apoiar são as enumeradas no ponto "Ações elegíveis" do Aviso.

Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada.

 Portugal 2030
MAR2030-2023-11 :

Apoio à recolha de dados e ao controlo e inspeção no quadro da Política Comum das Pescas

 		Início: 2023/10/31 Fim: 2027/12/30

Contribuir para a implementação das obrigações regulamentares da UE relativamente à execução da PCP, abrangendo o controlo e fiscalização das pescas e, também, a recolha de dados biológicos, técnicos, ambientais e/ou socioeconómicos na pesca, aquicultura e transformação. São abrangidas as operações que se revelem adequadas à prossecução dos objetivos aplicáveis, podendo assumir as tipologias enumeradas no aviso no ponto "Ações abrangidas por este aviso"

Podem beneficiar dos apoios previstos no aviso, as entidades enumeradas no ponto "Entidades que se podem candidatar"

 MAR2030
MAR2030-2023-13:

Apoio ao arranque da atividade de jovens pescadores

 		Início: 2023/10/31 Fim: 2027/12/31

Operações promovidas por jovens pescadores que visem a primeira aquisição de uma embarcação de pesca ou a aquisição do direito de controlo dessa embarcação através da sua propriedade parcial, em pelo menos 33% do mesmo, ou através da aquisição de equivalentes participações sociais na empresa proprietária dessa embarcação, podendo a operação igualmente incluir a criação da própria empresa

Podem beneficiar dos apoios previstos no aviso, os jovens pescadores enquanto pessoa com idade igual ou inferior a 40 anos à qual se reconhecem competências para exercer a atividade da pesca profissional a bordo de uma embarcação de pesca registada num porto nacional.

 MAR2030
MPr-2023-4:

SIID – Internacionalização de I&D – Operações de I&D industrial à escala europeia

 		Início: 2023/10/31 Fim: 2024/09/30

Atividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.

Deverão ser abrangidas as operações com entidades portuguesas promovidas no âmbito das seguintes iniciativas europeias da Rede EUREKA: Projetos de Clusters e projetos de Rede EUREKA; Programa EUROSTARS, da Parceria Europeia Innovative SMEs da Rede EUREKA.

Micro, pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Cap), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada.

 Portugal 2030
MPR-2023-5:

SICE – Internacionalização das PME – Operações em conjunto

 		Início: 2023/10/30 Fim: 2024/01/31

Ações no domínio de: Conhecimento, prospeção e presença em mercados externos; Marketing internacional; Presença online e e-commerce; Criação e promoção internacional de marcas.

Entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, de natureza associativa e com atividades dirigidas às PME, nomeadamente associações empresariais, câmaras de comércio e indústria, agências regionais de promoção turística e outras entidades não empresariais do Sistema Nacional de I&I.

 Portugal 2030
Programa Portugal Events:

Programa de Apoio à Organização de Eventos de Interesse Turístico

 		Início: 2023/09/01 Fim:

São enquadráveis eventos associados ao desenvolvimento de produtos turísticos estratégicos (Eventos Turísticos Estratégicos) bem como eventos associativos ou corporativos não consolidados no calendário de eventos dos territórios onde se realizam, como Congressos, Seminários ou Reuniões.​​​​

 - Convention Bureaux, Associações e as Agências Regionais de Promoção Turística reconhecidas pela confederação do Turismo de Portugal.
 - Empresas de qualquer dimensão, detentoras dos direitos de organização dos eventos ou que tenham como atividade principal a sua organização;

 Turismo de Portugal
MAR2030-2023-4:

Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética, Segurança e Seletividade, Investimentos em Inovação Produtiva e Organizacional das Empresas de Pesca e Ações Coletivas

 		Início: 2023/09/01 Fim: 2027/12/30

As tipologias de intervenção a apoiar são as enumerados no aviso de abertura

Podem beneficiar dos apoios previstos no presente aviso os proprietários ou armadores de navios de pesca registados na frota nacional, cuja atividade se enquadre no código de atividade económica: Classe 0311, subclasse 03111, Pesca marítima.

 MAR2030
N.º 10/C16-i02/2022:

Vouchers para Startups – Novos produtos verdes e digitais

 		Início: 2022/11/07 Fim:

As tipologias de intervenção a apoiar são as enumerados no ponto 4 do aviso.

Startups, que assumam a forma de PME, de qualquer natureza ou forma jurídica, que tenham sido criadas há menos de 10 anos.

 PRR
N.º 08/C16-i02/2022 - Projetos no âmbito da medida “Internacionalização via E-commerce”: Início: 2022/08/24 Fim:

As despesas elegíveis a apoiar são as enumerados no ponto 6.1 do aviso.

PME, de qualquer natureza ou sob qualquer forma jurídica

 PRR