Consultas de Documentação

As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
E.g., 2024/09
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Edital - 19 de Janeiro de 2024 2024/01/19

Ordem do Dia da Sessão Extraordinária convocada para o dia 29 de Janeiro, pelas 19h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho
IMPORTANTE: O público deverá inscrever-se previamente, para o email: assembleia.municipal@cm-albufeira.pt

PDF icon Edital Assembleia Municipal
Regimento - Mandato 2021/2025 2024/01/18

Regimento da Assembleia Municipal de Albufeira - Mandato 2021/2025 (atualizado)

PDF icon Regimento
Proposta - Afetação de Despesas destinadas ao Recrutamento para novos Postos de Trabalho e Alterações do Posicionamento Remuneratório para o ano de 2024 2024/01/17

Afetação de Despesas destinadas ao Recrutamento para novos Postos de Trabalho e Alterações do Posicionamento Remuneratório para o ano de 2024

PDF icon Proposta
Edital de Reunião de Câmara - 16/01/2024 2024/01/16

Edital da reunião ordinária de Câmara de 16/01/2024

PDF icon EditalReuniaoCamara
Atribuição de título de ocupação do espaço público destinado à atividade de restauração ou bebidas não sedentária 2024/01/16

Concurso público de atribuição de título de ocupação do espaço público para o exercício da atividade de restauração ou bebidas não sedentária no concelho de Albufeira

>> LUGARES DISPONÍVEIS - NOVA FASE DE CANDIDATURA (até 9 de fevereiro de 2024)

PDF icon Ata n.º 1, PDF icon Edital, PDF icon Programa do concurso, PDF icon Ata n.º 2, PDF icon Edital - Alterção de Local, PDF icon Plantas de localização, PDF icon Mapa de localizações , PDF icon Ata n.º 4>>Para submissão online (guia de utilização + acesso à plataforma informática)
Aviso n.º 689/2024 2024/01/15

Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira de Especial de Fiscalização – Categoria de Fiscal – Divisão de Fiscalização e Vistorias.
Prazo de candidaturas, de 15 a 26 de janeiro de 2024.
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=117294

PDF icon Formulário de Candidatura, PDF icon Aviso n.º 689/2024 - Diário da República, 2ª Série - N.º 9 - 12/01/2024, PDF icon Ata
Aviso n.º 19985/2023 2024/01/15

Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior – Área de Atividade de Engenharia Civil – Divisão de Edifícios e Equipamentos Municipais
Prazo de candidatura de 19 de outubro a 2 de novembro de 2023
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=114360

PDF icon Formulário de Candidatura, PDF icon Aviso n.º 19985/2023 - Diário da República, 2ª Série - N.º 202 - 18/10/2023, PDF icon Ata de critérios, PDF icon Ata, PDF icon Ata, PDF icon Lista de Candidatos Admitidos, PDF icon Data da Prova de Conhecimentos
Aviso n.º 19981/2023 2024/01/15

Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior – Área de Atividade de Engenharia Civil – Divisão de Gestão e Urbanística 
Prazo de candidatura de 19 de outubro a 2 de novembro de 2023
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=114367

PDF icon Formulário de Candidatura, PDF icon Aviso n.º 19981/2023 - Diário da República, 2ª Série - N.º 202 - 18/10/2023, PDF icon Ata de critérios, PDF icon Ata
Aviso n.º 15761/2023 2024/01/15

Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional – Área de Atividade de Cantoneiro de Limpeza
Prazo de candidatura de 24 de agosto a 06 de setembro de 2023
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=112336

PDF icon Formulário de Candidatura, PDF icon Aviso n.º 15761/2023 - Diário da República, 2ª Série - N.º 163 - 23/08/2023, PDF icon Ata de critérios, PDF icon Ata, PDF icon Ata, PDF icon Lista de Candidatos Admitidos, PDF icon Data da Prova de Conhecimentos, PDF icon Ata
Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 16/01/2024 2024/01/12

Ordem do dia da reunião ordinária de Câmara de 16/01/2024

PDF icon Ordem do Dia

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